“Apesar de não ter sido previamente auscultada, a ERC entende ser pertinente pronunciar-se sobre a proposta, à data já objeto de aprovação parlamentar na generalidade”, refere o parecer enviado à Assembleia da República
The Guardian, Financial Times e The Telegraph são alguns dos jornais que integram a Creative Rights in AI Coalition, que contesta a proposta legislativa
Os esforços mais recentes para manter a rede social no mercado norte-americano não se ficam pelo recurso apresentado no Supremo Tribunal. Shou Zi Chew, CEO do TikTok, reuniu-se com Donald Trump, a 16 de dezembro, na Flórida
A lei, que entra em vigor em janeiro de 2025, surge na sequência de a Austrália ter aprovado, em 2021, uma legislação que impõe a empresas como a Google e a Meta, o pagamento aos órgãos de comunicação australianos pela publicação de conteúdos noticiosos
O projeto de lei sobre a idade mínima de acesso às redes sociais torna a Austrália um país de teste. Em janeiro, começa a ser testado um método de aplicação da lei, mas a proibição só entra em vigor no final de 2025
A Google utiliza os dados que obtém através do Chrome para direcionar os utilizadores para anúncios publicitários, que geram a maioria das receitas da empresa
A nova lei, que entra em vigor nos EUA a 21 de outubro, proíbe práticas enganosas de avaliações e testemunhos de consumidores e de marcas na internet. As marcas infratoras podem ter de pagar coimas de €46,6 mil e indemnizações aos consumidores
A decisão do juiz federal Amit Mehta não esclarece as sanções a que a empresa será sujeita por ter alegadamente violado a lei da concorrência através de acordos que foram postos em causa. A multinacional tecnológica já anunciou que vai recorrer da decisão
O TikTok está a aproveitar a Shoptalk, conferência internacional em Las Vegas, que junta as empresas mais inovadoras no setor do retalho, para dar a conhecer os novos formatos publicitários […]
“Este processo foi secreto e o projeto de lei foi aprovado por uma razão: é uma proibição. Esperamos que o Senado considere os factos, ouça os seus constituintes e compreenda […]