A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou que foi alienada a participação detida pelo fundo World Opportunity Fund na empresa Páginas Civilizadas, Lda., que suscitava dúvidas ao regulador quanto à “transparência da sua titularidade”

Legislação, que entra em vigor a 1 de agosto, obriga empresas a terem custos de conformidade, códigos de conduta, regras sobre os direitos de propriedade intelectual, incluindo também imposições no uso de determinados tipos de sistemas de inteligência artificial

Os novos membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) já foram empossados pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Com Pedro Correia Gonçalves […]

Helena Sousa é a nova presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Após um impasse de vários meses, PS e PSD chegaram finalmente a acordo. Professora catedrática do […]

O juiz conselheiro, Sebastião Póvoas, renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC),  em carta enviada ao presidente da Assembleia da República, […]