Sebastião Póvoas renuncia à presidência da ERC
O juiz conselheiro, Sebastião Póvoas, renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em carta enviada ao presidente da Assembleia da República, […]

Sandra Xavier
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O juiz conselheiro, Sebastião Póvoas, renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em carta enviada ao presidente da Assembleia da República, com efeitos a 1 de julho, mas só, esta quarta feira, o próprio regulador avançou com a informação, em comunicado.
A ERC informa ainda que o Conselho Regulador deliberou, em reunião de 4 de julho, que as funções da presidência da instituição passam a ser desempenhadas pelo vogal, Francisco Azevedo e Silva.
Entretanto, os candidatos a membros do Conselho Regulador da ERC foram eleitos, na passada semana, pela Assembleia da República.
O futuro Conselho Regulador da ERC será composto por Carla Martins, professora e investigadora na área dos Media e coordenadora da Unidade da Transparência dos Media da Entidade Reguladora, indicada pelo PSD, Helena Sousa, professora na área de ciências da comunicação na Universidade do Minho, indicada pelo PS, Pedro Correia Gonçalves, professor universitário e diretor executivo da ERC desde 2018, indicado pelo PSD, Telmo Gonçalves, investigador de média e jornalismo e encarregado de proteção de dados na ERC, indicado pelo PS.
Os quatro elementos, a indicar pelo parlamento, são eleitos por voto secreto dos deputados com maioria superior a dois terços – o quinto elemento será depois cooptado pelos elementos agora eleitos.
Foram obtidos 196 votos, sendo que a lista conjunta apresentada pelo PS e pelo PSD foi aprovada com 141 votos a favor, 43 votos brancos e 12 votos nulos.
Agora, é necessário aguardar pela indicação do elemento cooptado para presidir ao órgão. Só depois, será possível dar posse ao novo Conselho Regulador da ERC.