Comissão Europeia
Anúncios do TikTok violam regras digitais da UE

A rede social é acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da UE. A Comissão Europeia ameaça uma multa de até 6% do volume de negócios anual da plataforma

Bruxelas multa Apple e Meta em €700 milhões

As tecnológicas norte-americanas recebem novas sanções no âmbito da Lei dos Mercados Digitais. Parlamento Europeu nega guerra digital devido a tarifas de Trump

Google e Apple acusadas de violarem RMD. UE arrisca confronto com Donald Trump

A Comissão Europeia conclui que o motor de busca da Google prioriza resultados que direcionam os utilizadores para os próprios serviços em detrimento dos da concorrência e que Apple tem de disponibilizar os seus sistemas operativos a dispositivos fabricados por concorrentes para promover a concorrência justa

Google ganha recurso e escapa a multa de €1,5 mil milhões

Em causa está a imposição de restrições anticoncorrenciais a sites de terceiros. “Já vou no quarto caso contra a Google. É curioso que aqueles que conseguiram impor-se no mercado continuem a achar que não devem competir com base nos seus méritos”, argumenta Margrethe Vestager, comissária da União Europeia para a Concorrência

Meta enfrenta coima por práticas anticoncorrenciais na publicidade

Os reguladores alegam que a empresa liderada por Mark Zuckerberg vincula os serviços gratuitos do Facebook Marketplace ao Facebook, numa tentativa de prejudicar os rivais. A decisão da CE poderá ser tomada no mês de outubro

Google perde caso contra Bruxelas com coima de €2,4 mil milhões (com vídeo)

A decisão acontece após a Google lançar o mais recente anúncio da campanha ‘New Ways to Search’, em colaboração com o recente filme de Tim Burton Beetlejuice Beetlejuice

Apple condenada a pagar €13 mil milhões, um dia após lançar novo iPhone 16 (com vídeos)

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia é revelada um dia depois da apresentação dos novos produtos da Apple, que pela primeira vez aconteceu a uma segunda-feira para evitar coincidir com o anúncio da decisão judicial

Há um novo financiamento da Comissão Europeia para media e criatividade

Iniciativas com impacto na transição verde e digital podem beneficiar de €25 mil em apoios comunitários, através do projeto ST3ER, que também abrange o setor do turismo. Em Portugal, a ação é dinamizada pelo UPTEC, Parque da Ciência e da Tecnologia da Universidade do Porto

Apple é alvo das primeiras acusações ao abrigo do novo Regulamento de Mercados Digitais

Se for considerada culpada, a Apple poderá ter de pagar uma multa de até 10% dos €357 mil milhões anuais de receitas globais que gera. A coima pode ser aumentada para 20% das receitas globais, se a infração for repetida

Apple contesta multa de €1,84 mil milhões de Bruxelas por abuso de posição dominante no streaming de música

Além da multa, a Comissão Europeia impôs ainda uma sanção que proíbe a Apple de impedir que as diferentes aplicações de streaming musical informem os utilizadores de ofertas mais baratas fora da App Store

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