Se for considerada culpada, a Apple poderá ter de pagar uma multa de até 10% dos €357 mil milhões anuais de receitas globais que gera. A coima pode ser aumentada para 20% das receitas globais, se a infração for repetida
Além da multa, a Comissão Europeia impôs ainda uma sanção que proíbe a Apple de impedir que as diferentes aplicações de streaming musical informem os utilizadores de ofertas mais baratas fora da App Store
ByteDance reitera que “não tem qualquer plano para vender o TikTok”. Mesmo que o quisesse fazer, isso dependeria da autorização de Pequim, que anteriormente se opôs a uma venda forçada da plataforma e que, desta vez, também já manifestou a sua oposição. A venda é “simplesmente impossível”, sobretudo dentro do prazo de 270 dias previsto na lei
Lançada discretamente no início de abril em Espanha e em França, a aplicação móvel, que pagava aos utilizadores para verem vídeos e convidar amigos, estava a ser investigada pela Comissão Europeia por desrespeitar a nova Lei dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia elegeu Lisboa como a Capital da Inovação da Europa. Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, recebeu o prémio esta segunda-feira, numa cerimónia em Marselha, em […]
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que permitam decifrar a forma como as narrativas de desinformação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, as eleições […]
O Tribunal Geral da União Europeia deu provimento parcial ao recurso da Google contra a Comissão Europeia, tendo agora reduzido a multa que Bruxelas impôs em 2018 por práticas restritivas […]
A Comissão Europeia (CE) lançou a campanha de sensibilização CharactHer para promover a igualdade de género, a diversidade e a inclusão na indústria do cinema e dos media. Apresentada foi […]
A Comissão Europeia defende a criação de um mercado único de dados pessoais na União Europeia. Segundo a proposta a que a agência Lusa teve acesso, Bruxelas pretende “criar um […]
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira a acordo sobre a nova lei de direitos de autor, que tem vindo a ser contestada por […]