Google e Apple acusadas de violarem RMD. UE arrisca confronto com Donald Trump
A Comissão Europeia conclui que o motor de busca da Google prioriza resultados que direcionam os utilizadores para os próprios serviços em detrimento dos da concorrência e que Apple tem de disponibilizar os seus sistemas operativos a dispositivos fabricados por concorrentes para promover a concorrência justa

Daniel Monteiro Rahman
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A Comissão Europeia (CE) avança com uma ação contra a Apple e a Alphabet, dona da Google, acusando-as de violarem o Regulamento dos Mercados Digitais (RMD), uma decisão do executivo comunitário que poderá aumentar a tensão com Donald Trump, noticia o The Guardian. O presidente dos Estados Unidos tem ameaçado a União Europeia com tarifas se esta implementar medidas restritivas contra as empresas tecnológicas norte-americanas.
Bruxelas acusou a Google de quebrar as regras de competitividade digital e ordenou a Apple a abrir o seu sistema operativo a dispositivos de outras marcas. A dona da Google é mesmo acusada de não cumprir os mandamentos impostos pelo bloco europeu no que refere ao Google Search (pesquisa) e o Google Play (loja). A Comissão Europeia declara que a Google Play Store impede os programadores de direcionarem os consumidores para outros canais onde possam existir melhores ofertas.
“Permitam-me que seja clara: o nosso principal objetivo é criar uma cultura de cumprimento da lei nos mercados digitais mas, como sempre, aplicamos as nossas regras de uma forma justa e não discriminatória e no pleno respeito do direito das partes a defenderem-se”, esclarece a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela política de concorrência, Teresa Ribera, citada em comunicado.
A Alphabet tem agora a oportunidade de apresentar os seus argumentos ao executivo da UE, que poderá aplicar uma coima até 10% do seu volume de negócios anual.
“As conclusões da Comissão exigem que façamos ainda mais alterações à forma como mostramos certos tipos de resultados de pesquisa, o que torna mais difícil para as pessoas encontrarem o que procuram e reduz o tráfego para as empresas europeias”, defende Oliver Bethell, diretor de concorrência sénior da Google, citado no The Guardian.
No caso da Apple, Bruxelas sublinha que a interoperabilidade entre dispositivos é essencial para a Lei dos Mercados Digitais. A Comissão Europeia considera que o acesso de terceiros ao iPhone e ao iPad irá aumentar a sua quota de mercado e alargar as opções de compra dos consumidores. A decisão já foi critica pela empresa.
“A decisão da Comissão prejudica a capacidade da Apple de inovar para os utilizadores europeus e obriga-nos a oferecer as nossas novas funções gratuitamente a empresas que não estão sujeitas às mesmas regras”, justifica a porta-voz da empresa, que afirmou que a Apple está disposta a cooperar com o executivo da UE.
As infracções ao RMD podem resultar na aplicação de uma coima de 10% das receitas às empresas, ou de 20% em caso de reincidência. Com base nas receitas da Apple em 2024, no valor de 391 mil milhões de dólares (€360 mil milhões), a coima máxima seria de quase 80 mil milhões de dólares (€73,7 mil milhões).