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ERC faz consulta pública sobre separação de conteúdos jornalísticos de conteúdos comerciais

A entidade reguladora dos media invoca a necessidade da “adoção de uma diretiva destinada a incentivar padrões de boas práticas que garantam a independência e autonomia editorial, bem como o direito dos cidadãos de serem informados”

ERC arquiva processo sobre transparência da Newsplex

“Com base nos elementos recolhidos a partir das diligências realizadas, não foi possível comprovar a existência de poderes de influência sobre a opinião pública”, justifica o organismo regulador dos media em comunicado de imprensa

ERC declara superada a falta de transparência da Páginas Civilizadas

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou que foi alienada a participação detida pelo fundo World Opportunity Fund na empresa Páginas Civilizadas, Lda., que suscitava dúvidas ao regulador quanto à “transparência da sua titularidade”

Rádios cumprem quotas de difusão de música portuguesa

Segundo a análise da ERC, que abrange os serviços de radiodifusão nacionais, regionais e locais, em 2023, muitas emissoras superaram as percentagens exigidas. “A Rádio Renascença registou a subida mais acentuada de sempre no valor de difusão de música recente”, informa o estudo

ERC propõe estratégia de apoio público à comunicação social

Aumento dos benefícios fiscais concedidos aos órgãos de comunicação social, como o fim do IVA dos portes de envio, e comparticipação por parte do Estado dos custos com aquisição de equipamentos que acelerem a transição digital, bem como deduções fiscais para anunciantes, são algumas das medidas

Alteração de domínio dos operadores de rádio do Global Media Group leva ERC a abrir inquérito

A entidade reguladora dos media avisa que “a efetivação de alterações sem autorização prévia é suscetível de acarretar consequências legais, o que terá de ser determinado no procedimento em curso”, noticia a Lusa. A decisão foi tomada em reunião extraordinária

ERC quer alterar Lei da Transparência dos Media

As alterações preveem, entre outras, a isenção de certas obrigações declarativas, como fluxos financeiros, para entidades com atividades de comunicação social a título acessório, com um peso comprovadamente diminuto nos rendimentos e um alcance residual de audiências

Media Capital aguarda luz verde da ERC para anunciar novo canal. Impresa também reforça oferta no cabo

Hugo Andrade será o diretor de programas do novo projeto televisivo do grupo de media que detém a TVI e a CNN Portugal, um canal generalista que substituirá o TVI Ficção. A dona da SIC prepara o lançamento de um novo canal de raiz, dedicado à ficção

ERC averigua poderes de influência e transparência de capitais na Newsplex

Em causa estão a aquisição da Alpac Media de 91% do capital da empresa que edita o Nascer do Sol, I Inevitável e Portugal de Amanhã, e eventuais poderes de influência nestas publicações, para salvaguardar a defesa do pluralismo e da diversidade nos meios de comunicação social

ERC deteta irregularidades na Global Media

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social determina a instauração de um procedimento contraordenacional ao grupo de media pela alegada violação da Lei de Imprensa e do Estatuto do Jornalista na rádio TSF e nas revistas Volta ao Mundo e Evasões

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