Rádios cumprem quotas de difusão de música portuguesa
Segundo a análise da ERC, que abrange os serviços de radiodifusão nacionais, regionais e locais, em 2023, muitas emissoras superaram as percentagens exigidas. “A Rádio Renascença registou a subida mais acentuada de sempre no valor de difusão de música recente”, informa o estudo
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Em 2023, a generalidade dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou superou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio, apurou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na análise que acaba de divulgar, em comunicado de imprensa.
“Nos serviços de programas nacionais privados Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM, verifica-se na generalidade a ultrapassagem da quota mínima de 25% ou 30% de música portuguesa, tanto nas 24 horas de emissão, como no período das 7h às 20h, embora com alguns desvios. No que respeita à subquota de 60%, os valores apurados para as 24 horas de emissão são amplamente cumpridos, tal como no período das 7h às 20h, registando a Rádio Renascença, mais uma vez, a percentagem mais elevada, 91,1%”, informa a ERC.
Em termos de difusão de música recente, “a Rádio Renascença registou a subida mais acentuada de sempre, com uma média anual de 37,2%”, revela o estudo do regulador, que incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma Portal das Rádios da ERC, considerando uma amostra mensal de cerca de 150 serviços de programas de cobertura local e a monitorização mensal do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM).
“Nos serviços de programas radiofónicos de serviço público Antena 1 e Antena 3, observou-se o cumprimento das obrigações legais a que estão sujeitos. Em matéria de difusão de música portuguesa, a Antena 1 apresentou um cumprimento não inferior a 60%, quer no apuramento nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 7h e as 20h”, refere a ERC, informando que “a difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia foi superior a 90% no total da emissão e uma média de 80% no período da emissão de maior audiência”.
No que se refere à obrigatoriedade de difusão de uma quota mínima de 35% de música editada nos últimos 12 meses, os apuramentos de 2023 evidenciam uma quota mensal quase sempre superior a 40%. “No caso da Antena 3, os valores apurados indicam que, tanto no período das 24 horas de emissão como no período diário de maior audiência, são registados valores de difusão de música portuguesa superiores a 50%”, avança a análise do regulador dos media.
“Em matéria de difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia, a Antena 3 apresentou valores que na generalidade cumprem ou superam a subquota de 60% nos dois períodos horários. No que diz respeito à difusão de música recente, a estação de rádio pública registou uma quebra face à observada em anos anteriores, recuperando a partir do mês de agosto, onde foi apurado o valor mais alto, 66,4%”, refere ainda o estudo.
Os dados apurados nos serviços de cobertura local revelam percentagens de música portuguesa acima dos 90%, bem acima dos 25% legalmente previstos até agosto de 2023, percentagem que subiu para os 30% em setembro. “Mais de 90% das rádios locais respeita a subquota de 60% dedicada a temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos estados-membros da União Europeia”, assegura o regulador nacional.
“No serviço de programas de âmbito regional M80, a ERC apurou percentagens superiores à quota mínima de música portuguesa nas 24 horas de emissão e no período das 7h às 20h, com valores acima de 30%”, refere a análise, esclarecendo que, dadas as características da rádio, que privilegia a divulgação de temas musicais das décadas de 1970, 1980 e 1990, “encontra-se isenta do cumprimento da quota de 35% de música recente”, esclarece o regulador.