Temu e Shein na mira da União Europeia
Bruxelas vai impor uma tarifa fixa de dois euros sobre os milhões de encomendas que chegam sobretudo da China, visando empresas como a Shein e a Temu. Decisão da UE acompanha o exemplo dos Estados Unidos. Setor têxtil nacional quer taxa mínima de €20

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A Comissão Europeia admite cobrar uma taxa fixa de dois euros sobre as encomendas com valor inferior a €150 de sites como a Temu ou a Shein, que têm mais de 75 milhões de utilizadores da União Europeia (UE). Se forem enviadas para armazéns da UE, a taxa proposta é reduzida para €0,50.
A notícia é avançada pelo Financial Times e dá conta que mais de nove em cada dez pacotes importados para a UE são provenientes da China.
A medida, apresentada esta semana ao Parlamento Europeu (PE) pelo comissário com a pasta do comércio, Maroš Šefčovič, faz parte de um pacote abrangente que quer combater a entrada em massa de produtos das plataformas chinesas na Europa, como a Shein e a Temu, e proteger os produtores locais da concorrência desleal.
Estas taxas serão pagas pelas plataformas de comércio eletrónico e não pelos consumidores. O objetivo é incentivar as empresas a consolidar as entregas, tornando-as mais fáceis de inspecionar ao abrigo dos regulamentos da UE, segundo a proposta de Bruxelas.
“Na verdade, é apenas para compensar o trabalho que está a ser feito pelos funcionários aduaneiros”, explica Šefčovič aos membros da comissão do mercado interno e da proteção dos consumidores, citado no Financial Times.
Só em 2024, entraram no espaço europeu 4,6 mil milhões de encomendas com valor inferior a €150. Um número que continua a aumentar, sobrecarregando as operações aduaneiras e suscitando preocupações sobre a segurança dos produtos e a gestão de resíduos.
Para além das medidas financeiras, a Comissão pretende que as plataformas de comércio eletrónico sejam responsabilizadas por garantir o cumprimento da regulamentação da UE. “Não podemos simplesmente aceitar que ninguém é responsável”, explica Šefčovič.
Em fevereiro, a Comissão Europeia já tinha anunciado a intenção de submeter as encomendas dos retalhistas online a novos controlos aduaneiro. A proposta está agora a ser discutida entre os estados-membros da UE e acompanha o exemplo dos Estados Unidos, que este mês acabaram com isenções sobre produtos até 800 dólares (€704).
Setor têxtil português quer taxa mínima de €20
As associações do têxtil e vestuário portuguesas dizem que uma taxa de dois euros para encomendas vindas da China não basta e defendem uma tarifa mínima de €20 para compras de baixo valor.
“Dois euros é um valor ridiculamente baixo”, afirma Ana Paula Dinis, diretora-executiva da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) em declarações ao Diário de Notícias.
Luís Figueiredo, vice-presidente da Associação Nacional de Indústrias de Vestuário e Confeção, acompanha as críticas. “É um pouco tentar dar a ideia de que se está a fazer alguma coisa quando não se faz nada”, acusa.
As associações esperam uma Europa alinhada para que possa corrigir o que ainda é uma proposta de uma taxa fixa aduaneira para controlo dos produtos que entram no mercado europeu.
Em declarações à SIC, Mário Jorge Machado, presidente da ATP antecipa um processo legislativo longo. “Existe o risco que uma alteração legislativa só aconteça com mudanças no código aduaneiro europeu que está ser construído. Defendemos que deve ser já”, conclui.