McDonald’s perde uso exclusivo da marca Big Mac
Em causa está uma queixa da rede irlandesa de restauração rápida Supermac’s que, em 2017, pediu ao Instituto da Propriedade Intelectual da UE para revogar o registo da marca Big Mac da McDonald’s. Apesar da decisão europeia, a cadeia norte-americana vai continuar a usá-la
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Daniel Monteiro Rahman
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) retirou à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac, após a rede norte-americana de restauração rápida não ter demonstrado provas de que estava realmente a utilizar o nome Big Mac durante um período de cinco anos para sanduíches de frango, produtos de aves ou restaurantes da marca, noticia a Associated Press. Em causa está uma queixa apresentada pela rede irlandesa de restauração rápida Supermac’s que, em 2017, apresentou um pedido ao Instituto da Propriedade Intelectual da UE para revogar o registo da marca Big Mac da McDonald’s.
Na queixa, a Supermac’s alegou que a McDonald’s, que detém a marca desde 1996, não conseguiu provar que tinha utilizado durante cinco anos o nome Big Mac, para determinadas categorias que não estão especificamente relacionadas com o hambúrguer, segundo avança a Associated Press. Este é o período de tempo na Europa durante o qual uma marca registada tem de ser utilizada para não poder ser revogada. Com o acórdão proferido a 5 de junho, a rede norte-americana de restauração rápida perdeu a exclusividade do nome Big Mac.
Patrick McDonagh, diretor-geral da Supermac’s, considera que “esta é uma decisão importante que adota uma abordagem de bom senso à utilização de marcas registadas por grandes multinacionais. É uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo”, acrescenta o responsável, citado pela Associated Press.
A McDonald’s, por seu lado, também se pronunciou sobre a situação. “A decisão do Tribunal Geral da UE não afeta o nosso direito de utilizar a marca Big Mac”, declara a McDonald’s em comunicado de imprensa. “O nosso icónico Big Mac é adorado pelos nossos clientes em toda a Europa e estamos contentes por continuar a servir orgulhosamente as comunidades locais, como temos feito há décadas”, acrescenta a empresa.