Parado processo de atribuição de licenças 5G
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu suspender a consulta pública sobre o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de licenças 5G. Em comunicado, a Anacom descreve que […]

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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu suspender a consulta pública sobre o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de licenças 5G.
Em comunicado, a Anacom descreve que foi “decidida a suspensão do processo de audiência prévia e de consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal, na sequência do pedido apresentado por esta empresa”.
A Anacom refere ainda que todos os operadores que pediram à Anacom que suspendesse a consulta sobre o regulamento do leilão, invocaram “a actual situação de excepção em que Portugal se encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução”.