TikTok pode ser bloqueado nos EUA se não for vendido até 19 de janeiro
A rede social chinesa está cada vez mais próxima de desaparecer dos Estados Unidos, após um painel de juízes federais ter confirmado a lei que poderá levar à sua proibição
Daniel Monteiro Rahman
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Um tribunal federal de recurso dos Estados Unidos acaba de rejeitar o apelo da ByteDance, empresa chinesa que detém o TikTok, contestando uma lei que proíbe a rede social no país, com base em preocupações de segurança nacional.
No seguimento da decisão de um coletivo de três juízes, que confirma a constitucionalidade da legislação, a ByteDance tem até 19 de janeiro para cortar totalmente os laços com a China ou será bloqueada nos Estados Unidos.
“A lei é o culminar de uma ação extensa do congresso e de sucessivos presidentes, cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controlo por parte de um adversário estrangeiro e faz parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada pela República Popular da China”, consideram os juízes, citados na Reuters.
Para evitar uma proibição, e uma vez que se tem recusado sempre a vender o TikTok, alegando, entre outras coisas, que uma venda seria bloqueada pelo Governo chinês, a ByteDance pode recorrer ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em último recurso.
A decisão deixa o destino do TikTok nas mãos do presidente norte-americano Joe Biden, que tem de decidir se concede uma prorrogação de 90 dias do prazo limite de 19 de janeiro para forçar uma venda, e do presidente eleito Donald Trump, que toma posse a 20 de janeiro.
Não é, no entanto, claro se a ByteDance vai conseguir cumprir a exigência do Governo norte-americano e demonstrar que tem vindo a progredir na venda da empresa, que é o principal requisito para a prorrogação do prazo.
A empresa chinesa poderá contar, contudo, com um inesperado aliado. Donald Trump, que tentou, sem sucesso, proibir o TikTok durante o seu primeiro mandato em 2020, declarou antes das eleições presidenciais de novembro que não permitiria a proibição do TikTok.